I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), facultam-se de seguida os seguintes dados de informação geral deste sítio web:

A titularidade deste sítio web, http://babujoyas.com (doravante, Sítio Web), pertence a: Arturo Bravo Castro, com NIF: ES30482827F, cujos dados de contacto são:

Morada: Calle del Campo 9, 14005 Córdoba (sede fiscal)

Armazém e envios: Ctra. Palma del Río, km 3, 14005 Córdoba (Córdoba) (Parque Joyero de Córdoba)

Telefone de contacto: +34 957 46 62 17 / +34 689 23 45 81

E-mail de contacto: ventas@babujoyas.com

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objeto das condições: o Sítio Web

O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, quer de forma estática quer dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que, se for caso disso, ofereça aos Utilizadores (doravante, Serviços).

A BABU JOYAS reserva-se a faculdade de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, a BABU JOYAS possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que se integram no Sítio Web ou o acesso aos mesmos.

Além do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso e que o Utilizador tenha contratado, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos pela BABU JOYAS ou, se for caso disso, por terceiros através do Sítio Web podem estar sujeitos à contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que tal será especificado de forma clara e/ou serão disponibilizadas ao Utilizador as correspondentes Condições Gerais ou Particulares que o regem.

A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web poderá fazer-se mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.

O Utilizador

O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web, bem como dos espaços habilitados para interagir entre os Utilizadores, e entre o Utilizador e a BABU JOYAS, como os comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação no Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas ulteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório consoante o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visite o Sítio Web.

O Sítio Web da BABU JOYAS proporciona grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de fazer um uso correto do Sítio Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:

Uma utilização da informação, dos Conteúdos e/ou Serviços e dos dados oferecidos pela BABU JOYAS que não seja contrária ao disposto nas presentes Condições, na Lei, na moral ou na ordem pública, ou que de qualquer outro modo possa lesar direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Sítio Web.

A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pela BABU JOYAS para acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em qualquer caso, o Utilizador notificará de imediato a BABU JOYAS de qualquer facto que permita o uso indevido da informação registada nesses formulários, tais como, entre outros, o roubo, extravio ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.

A BABU JOYAS reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spam, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a BABU JOYAS não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou de outras ferramentas de blogging ou de participação que possam existir.

O mero acesso a este Sítio Web não implica estabelecer qualquer tipo de relação de caráter comercial entre a BABU JOYAS e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e dispor de capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Por conseguinte, este Sítio Web da BABU JOYAS não se dirige a menores de idade. A BABU JOYAS declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A BABU JOYAS não garante a continuidade, a disponibilidade e a utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. A BABU JOYAS fará tudo o que estiver ao seu alcance para o bom funcionamento do Sítio Web; no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Sítio Web seja ininterrupto ou isento de erros.

Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou o software a que se possa aceder através deste Sítio Web esteja isento de erros ou não cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso a BABU JOYAS será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam do acesso, da navegação e da utilização do Sítio Web, incluindo, mas não se limitando a, os causados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.

A BABU JOYAS também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste Sítio Web. Em particular, não se responsabiliza de modo algum por quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÕES

O Utilizador ou terceiro que estabeleça uma hiperligação a partir de uma página web de outro sítio web diferente para o Sítio Web da BABU JOYAS deverá saber que:

Não é permitida a reprodução — total ou parcial — de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem autorização expressa da BABU JOYAS.

Também não é permitida qualquer manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Sítio Web da BABU JOYAS, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

Com exceção da hiperligação, o sítio web em que se estabeleça essa hiperligação não conterá nenhum elemento deste Sítio Web protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa da BABU JOYAS.

O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre a BABU JOYAS e o titular do sítio web a partir do qual seja realizada, nem o conhecimento e aceitação por parte da BABU JOYAS dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos nesse sítio web, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A BABU JOYAS, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título enunciativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária neste domínio como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização da BABU JOYAS.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da BABU JOYAS. Poderá visualizar os elementos do Sítio Web ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para uso pessoal. O Utilizador não poderá, contudo, suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Sítio Web.

Caso o Utilizador ou terceiro considere que qualquer dos Conteúdos do Sítio Web constitui uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente à BABU JOYAS através dos dados de contacto da secção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

VI. AÇÕES JUDICIAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A BABU JOYAS reserva-se a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e a BABU JOYAS reger-se-á pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia relacionada com a interpretação e/ou a aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, sujeitando-se aos juízes e tribunais competentes nos termos da lei.

Informamos que utilizamos cookies próprias e de terceiros para obter dados estatísticos da navegação dos nossos utilizadores e melhorar os nossos serviços. Se aceitar ou continuar a navegar, consideramos que aceita a sua utilização. Pode alterar a configuração ou obter mais informações aqui